A licitação do transporte coletivo em Curitiba continua suspensa, após um pedido de vista que adiou a análise do caso no Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). O presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, apresentou a defesa da entidade na última quarta-feira (21), rebatendo as alegações de sobreposição de serviços entre os contratos de Curitiba e da Região Metropolitana.
Ogeny destacou que a administração municipal busca promover a integração do sistema de transporte, permitindo que os usuários realizem suas viagens entre Curitiba e a Região Metropolitana com uma única passagem. “Nunca trabalhamos para que o usuário tivesse separação de tarifas. A prioridade é a integração”, afirmou o presidente da Urbs.
A suspensão da licitação, decretada na segunda-feira (19) pelo conselheiro Fábio de Souza Camargo, abrange todos os cinco lotes da licitação. Segundo o TCE-PR, existem indícios de duplicidade de custos e sobreposições de serviços que precisam ser esclarecidos antes da continuidade do processo. O caso será reavaliado na próxima quarta-feira (28), após o conselheiro Augustinho Zuc solicitar mais tempo para análise.
A Urbanização de Curitiba mantém, por enquanto, a data prevista para o leilão, agendado para 26 de novembro na B3, em São Paulo. Contudo, a situação exige atenção, uma vez que o TCE-PR identificou questões que podem impactar tanto a concessão municipal quanto a metropolitana.
Entre os pontos questionados, estão quatro linhas de ônibus que têm gestão compartilhada. A decisão do tribunal indica que a concessão metropolitana pretende alterar estas rotas, enquanto a proposta da Urbs mantém a configuração original. As linhas em questão incluem a 206 Barreirinha/São José e a 304 Pinhais/Campo Comprido, entre outras.
Outro aspecto que levou à suspensão diz respeito aos terminais e estações-tubo. A licitação da Amep, responsável pelo transporte metropolitano, inclui custos de manutenção dessas estruturas, que também foram consideradas na proposta da Urbs. O conselheiro destacou que seguir com a licitação sem esclarecer essas questões poderia gerar complicações futuras, uma vez que o contrato terá validade de 15 anos.
Em resposta, Ogeny reafirmou que não há sobreposição nas linhas e garantiu que a integração tarifária será respeitada, evitando que os usuários paguem duas vezes pelo mesmo trajeto. A Amep, por sua vez, ressaltou a importância de esclarecer essas questões técnicas antes de dar continuidade ao processo licitatório.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a licitação do transporte coletivo enfrenta obstáculos. Em junho, uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná já havia suspendido o processo por seis meses, mas essa decisão foi posteriormente revertida pelo Superior Tribunal de Justiça.
